PREMISES

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a NOMA BOTANIC, com sede Rua capitão rei vilar n 58 1 DT A, Bairro do navegador, Lisboa, Portugal, número de identificação fiscal 291 243 304 e contacto +351 934 186 123, doravante designada por NOMA BOTANIC e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.nomabotanic.com doravante designadas por “Utilizador”

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.nomabotanic.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTICLE 1 - OBJECT

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.nomabotanic.com

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTICLE 2 - ORDER

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.nomabotanic.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:

2. To send your order the User must:

• a) Registar-se no websitewww.nomabotanic.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
• b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
• c) Complete the information and choose the options that are available to you throughout the order completion process (delivery and billing address, shipping method, payment method, as well as the TIN and name that, for tax purposes, you want to appear on the invoice).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 2 (dois)dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTICLE 3 - PAYMENT

1. No website www.nomabotanic.com, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

• a) Credit card (Visa, Mastercard);
• b) Multibanco reference;
• c) Transfer;

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

ARTICLE 4 - DELIVERY

1. A entrega das encomendas realizar-se até 30 DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa Ctt Correios de Portugal.

2. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio. A depender da região de entrega

ARTICLE 5 - PRICES

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

ARTICLE 6 - CANCELLATION AND REFUND

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela NOMA BOTANIC. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto contact@nomabotanic.com, até 7 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunicação.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

3. The COMPANY undertakes to reimburse the User within a maximum period of 90 days.

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela EMPRESA.

ARTICLE 7 - PRIVACY POLICY

The treatment of your data is done in compliance with the legislation on the protection of personal data. The same, subject to computer processing, will appear in the COMPANY's database(s) and are intended for registration and presentation of other products and services, as well as institutional information, to be made available by the COMPANY.

Its provision is optional and is guaranteed, under the law, the right of access, rectification and cancellation of any data that directly concerns you, personally or in writing, directly to the address on the home page of this website.